30 março 2013

Manifestação silenciada, porquê?


Estava prevista para hoje, em Luanda, uma manifestação levada a efeito por jovens e por angolanos que desejavam saber onde param dois activistas desaparecidos há muitos meses, sem que as autoridades consigam deslindar esta situação.

Registe-se que, também, e dentro desta linha, uma jornalista Bissau-guineense, Milocas Pereira, no que já levou Bissau a pedir esclarecimentos às nossas autoridades, está desaparecida há muitos meses sem que se consiga saber por onde anda e sem que as autoridades tenham obtido comprovação da sua saída para o exterior.

Ora a manifestação estava marcada para hoje. Mas, mais uma vez, e fazendo arrepio do art.º 47º (Liberdade de reunião e de manifestação), nos seus parágrafos 1 e 2, que se transcrevem,
.....1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei.
.....2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.
A manifestação foi reprimida pelas autoridades policiais.
a manifestação foi impedida de se realizar, havendo, segundo algumas fontes, detidos.

Desconheço quais as razões para que a polícia tenha, como denunciam, intervindo e porque, parece, tenha, também, detido alguns dos mais mediáticos manifestantes.

É altura, de uma vez, o Procurador-geral da República PGR) e o Provedor de Justiça fazerem compreender as autoridades, em geral, e as policiais, em particular, que a Constituição jurada pelo Presidente e pelos mais altos dignitários nacionais tem de ser cumprida e deve ser levada a sério.

Está em causa, mais que hipotéticas situações de colocar a integridade territorial e a soberania nacional, como alguns, por vezes, fazem eco para justificar certas intervenções autoritárias, há que cumprir o nº 2 do art.º 56º (Garantia geral do Estado):
.....Todas as autoridades públicas têm o dever de respeitar e de garantir o livre exercício dos direitos e das liberdades fundamentais e o cumprimento dos deveres constitucionais e legais.

Vamos aguardar que o PGR ou o Provedor nos esclareçam o que realmente se passou e porque aconteceu.

Não esqueçamos as recentes apreciações das Nações Unidas quanto a eventuais menos correctas atitudes policiais. Está em causa o bom nome do País!

29 março 2013

Feliz Páscoa 2013

(imagem da Internet)

A todos os leitores, e em particular os que me lêem em Portugal, uma Santa e Feliz Páscoa onde se possa estar:

sem Coelhos para alimentar,
sem Relvas para cortar,
sem Portas para abrir,
sem Seguro para pagar
e que o Gaspar agarre no resto dos camelos e vá atrás da estrela!!!
(recebido via email)

21 março 2013

Dia Internacional da Água

(na tripla imagem o Rio e o Delta do Okavango que começa em
Angola e desagua no Botswana)

No Dia Internacional da Água um alerta para todos os que pensam que podem fazer deste precioso líquido um bem próprio...

16 março 2013

Angola na Arquitetura de Paz e Segurança Africana

O Diretor do Instituto de Estudos Superiores Militares, Tenente-General Rui Mora de Oliveira, a Edições Almedina e o Autor têm o prazer de convidar V. Exª para a sessão de lançamento do livro “A Posição de Angola na Arquitetura de Paz e Segurança Africana. Análise da função estratégica das Forças Armadas Angolanas”. A apresentação da obra estará a cargo do Exmº General Luís Pinto Ramalho e do Exmº Professor Doutor Adriano Moreira e contará com a presença do autor, Major Luís Manuel Brás Bernardino.

No próximo dia 21 de Março será apresentada, em Lisboa, a obra "A Posição de Angola na Arquitetura de Paz e Segurança Africana. Análise da função estratégica das Forças Armadas Angolanas" resultante da Dissertação para o Doutoramento de Luís Bernardino.

Quem quiser estar presente poderá fazê-lo - entrada livre - mas devem confirmar previamente para o Gabinete do Diretor do IESM - Tel. 213002104 Direção - Tel MII 226004 | 226163; direcao@iesm.pt, até dia 19 de Março pf.

14 março 2013

Relatório do IDH 2013, do PNUD

Já está disponível o relatório do PNUD do Índice de Desenvolvimento Humano 2013 (relativo a 2011) com a indicação do fortalecimento dos chamados países do Sul.

Ainda assim, e no caso de Angola, estamos no lugar 148º do IDH, logo atrás de Timor-Leste e abaixo de STP (em 144º); em qualquer dos casos no chamado Índice de Desenvolvimento Humano Baixo!!!

A Guiné-Bissau está no lugar 176º e Moçambique em 184º (há 187 países analisados...)

Relativamente a Portugal está no lugar 41º - desceu 3 posições - (Índice de Desenvolvimento Muito Elevado!!!) enquanto o Brasil, ascendeu, ligeiramente, para o lugar 84º (Índice de Desenvolvimento Elevado) e regista um acréscimo de desenvolvimento que, segundo os analistas da outra margem do Atlântico, já supera os 24% desde 1990.

Podem aceder ao Relatório aqui.

13 março 2013

Muangai foi há 47 anos!

No dia que o grito de Muangai faz 47 anos, um artigo publicado em 2006, no Noticias Lusófonas e que continua actual: "Muangai foi há 40 anos".

06 março 2013

Um adeus a Chávez!

Ao fim de quatro meses de uma titânica luta contra um poderoso inimigo (cancro) Hugo Chávez faleceu.

Cuba foi - ou terá sido - a sua última morada em vida; foi aqui que Chávez lutou contra o cancro.

Venezuela recebeu o corpo, vai fazer o luto, e vai, por certo, entrar em convulsões sociais entre os defensores do status quo (ou seja, dos resultados das últimas eleições) e os que desejam uma nova e livre eleição presidencial.

Vamos aguardar os novos desenvolvimentos e até lá que os grandes amigos, aqueles que devem muito às políticas sociais e económicas de Chávez - a maioria fora da Venezuela - saibam respeitar o homem!

Critiquei, várias vezes nestas páginas, as políticas de Chávez, mas respeitei e respeito a pessoa e a sua inglória luta.