18 junho 2008

Que “Directiva de Retorno”?

(Euro-fortaleza ou a muralha da vergonha? enquanto uns são criticados, e bem, por as construir, outros são mais subtis, fazem-nas virtualmente…)

O Parlamento Europeu que, supostamente, é o garante das normas solidárias e das garantias pessoais dos “habitantes” euro-comunitários aprovou uma proposta da Comissão – na primeira co-decisão entre duas entidades comunitárias – que visa a harmonização a nível comunitário as regras para repatriamento de imigrantes ilegais – dever-se-ia dizer, mais correctamente, irregulares.
A nova lei, que se pensa irá entrar em vigor em 2010, foi aprovada com os votos favoráveis de 369 eurodeputados, votando contra 197, abstiveram-se 106.
Esta directiva, entre outras disposições, prevê o estabelecimento de um prazo máximo durante o qual os imigrantes ilegais podem ficar detidos, que será de seis meses, podendo, todavia e em casos excepcionais, ser ampliado para 18 meses.
Uma directiva que alguns sectores dizem ter sido criada para evitar utilização excessiva de fundos comunitários com os tais ilegais, muito defendida pela Itália e pela Espanha, dois dos principais países que mais têm sido visados com o fluxo de migrações clandestinas.
Ora, a confirmar-se, como vão manter os custos com a detenção durante 18 meses?
Será que esses detidos administrativos poderão ser utilizados, durante esse período, como mão-de-obra barata para obras de grande envergadura?
Se assim for, isso tem um nome…
E viva a Fortaleza Europeia!

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