10 janeiro 2007

Golpe palaciano na Guiné-Bissau?

(foto daqui)
Se não está em execução um Golpe palaciano, não estará muito longe disso.
Carlos Gomes Júnior, líder do PAIGC, num direito que lhe assiste de proceder às críticas normais num Estado de Direito foi obrigado a refugiar-se nos escritórios da delegação da ONU, em Bissau, porque um senhor, sem autoridade jurídica – e provavelmente nem moral – para tal decidiu assinar um mandado de captura em seu nome.
Isto num Estado de Direito só poderia ser feito por um magistrado e, ou pelo procurador.
Também num Estado de Direito um deputado goza de imunidade parlamentar salvo se for apanhado em flagrante delito, pelo menos é o que diz a Constituição guineense de acordo com uma entrevista dada, há momentos e em directo, pelo Bastonário guineense dos advogados ao programa “Repórter” da RTP-África.
Ora nada disto aconteceu em Guiné-Bissau.
Não foi pedida o levantamento da imunidade parlamentar a Gomes Júnior; não foi a Procuradoria-geral ou algum magistrado a emitir o mandado. Foi, segundo consta e não está desmentido, o Ministro do Interior que procedeu a tal facto e mandou as brigadas de intervenção rápida (BIR) proceder à sua detenção onde quer que estivesse o líder contestatário.
E tudo porque a Carlos Gomes Júnior ocorreu-lhe dizer, publicamente, aquilo que muitos pensam mas que têm receio de o fazer: “Nino” poderia estar por detrás, directa ou indirectamente, da morte de Lamine Sanhá, por acaso um dos membros da Junta que o derrubou, em 1999; ou seja, Gomes Júnior terá afirmado que o presidente “Nino” Vieira era o responsável pela morte do comodoro.
Num Estado de Direito quando alguém se sente ofendido refuta as acusações, embora o tenha feito por interposta pessoa, ou exige que as autoridades procedam em conformidade.
Isto, num Estado de Direito.
Mas será que a Guiné-Bissau é mesmo um Estado de Direito?
E, já agora, alguém ouviu por aí a CPLP abordar este gritante acto de perseguição política?
Porque o que está a acontecer em Bissau nada mais é que um Golpe palaciano de quem quer ser o dono absoluto do país.
Provavelmente, não lhe devem ter chegado aos ouvidos a contestação dos jovens ou ter visto as notícias da destruição do seu palacete.

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